aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez6 min read

A aposentadoria por invalidez é um direito garantido a todo trabalhador que se encontra incapaz de poder trabalhar.

Porém, é necessário estar atento a muitas coisas na hora de pensar em se aposentar por invalidez.

Nos últimos tempos, por causa da revisão desse benefício muitas pessoas estão tendo a aposentadoria cancelada.

Por isso é importante você estar ciente dos motivos que validam a sua aposentadoria desse aspecto e como você pode fazer para consegui-la.

Por isso, continue lendo para poder ter todas as informações necessárias para conseguir ter acesso a esse benefício.

Como funciona a aposentadoria por invalidez

Se você foi acometido por algo que te incapacite de trabalhar, você até pode ter o direito à aposentadoria por invalidez.

Porém, é importante estar atento a como o benefício funciona e como você pode ter acesso a ele.

Esse tipo de aposentadoria só beneficia as pessoas que não podem exercer nenhum outro tipo de trabalho.

Ou seja, se você tem uma doença que te impede de trabalhar em qualquer área, exercendo com competência qualquer função, você terá direito a esse benefício.

Além disso, a aposentadoria pode não ser vitalícia.

Em média, a cada dois anos o segurado é avaliado para que o INSS confirme que a sua invalidez persiste e, portanto, ele tem direito a continuar tendo acesso a esse benefício.

A aposentadoria por invalidez não exige uma idade mínima, porém a pessoa precisa já ter, no mínimo, 12 meses de contribuição.

Porém, o segurado não tem direito ao benefício se filie à Previdência Social já estando doente ou inválido para o trabalho.

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Primeiro passo para a aposentadoria por invalidez

No primeiro momento o segurado do INSS precisa pedir um requerimento para o auxílio-doença. Esse benefício é para os casos em que o segurado está temporariamente inválido de poder exercer qualquer atividade laborativa, seja por conta de uma doença ou por um acidente.

O requisito para solicitar o auxílio-doença é também de ter contribuído por 12 meses, o que é chamado de carência.

É possível pedir a isenção dessa carência em alguns casos específicos, como doenças profissionais, acidentes de trabalho ou de outras causas, além de algumas doenças previstas, tais como:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Caso você esteja empregado no momento, outro requisito para solicitar o auxílio-doença é estar afastado do trabalho há mais de 15 dias.

Então, ao solicitar o benefício de auxílio-doença, você passará por uma perícia médica.

A partir dessa perícia deve ser provado se você realmente está em uma situação de invalidez temporária, que dará o benefício ao auxílio.

Será dada uma data de prazo para o benefício. Mas, se você constar que o período cedido foi insuficiente, você poderá, 15 dias antes da finalização do prazo, solicitar a prorrogação do benefício.

Caso sua situação de invalidez seja provada como permanente, você terá o direito à aposentadoria por invalidez.

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Documentação para solicitar o benefício

É importante para poder agendar sua perícia no INSS que você esteja com toda a documentação pronta. Ter acesso aos seus direitos muitas vezes é bastante desgastante e burocrático.

E, para evitar mais desgastes, é importante que você reúna todos os documentos médicos, laudos, relatórios, receitas de medicamentos, exames, atestados.

Tudo que comprove o seu problema que ocasionou na invalidez para o trabalho.

Esses documentos serão analisados na perícia do INSS, que decretará se você tem acesso ao benefício, tanto para auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez.

Além de todos esses documentos médicos, você precisa ter número do CPF, documento de identificação com foto, carteira de trabalho e todos os demais documentos que provem as suas contribuições para o INSS.

Para quem está empregado é imprescindível ter declaração do empregador, assinada e carimbada, que informe sobre o último dia em que você trabalhou.

Em casos de trabalhadores rurais, lavradores e pescadores, é necessário documentos que também possam comprovar essa situação, como, por exemplo, declaração de sindicato.

Com todos esses documentos, você deve pedir a perícia do INSS para poder avaliar a sua situação e, caso esteja tudo conforme os requisitos, conceder o benefício.

No site www.meu.inss.gov.br você pode agendar a sua perícia médica de forma cômoda e prática. Mas, caso prefira também pode procurar uma agência do INSS.

Caso não saiba qual é a agência mais próxima da sua casa, você pode acessar pelo mesmo site e pesquisar na função “Encontre uma Agência”.

Além do site, você também pode baixar o aplicativo Meu INSS, que é muito prático de utilizar e extremamente útil para quem está com alguma solicitação. Assim, você poderá acompanhar as informações sobre a sua solicitação.

Por fim, você pode consultar sua aposentadoria INSS por invalidez pelo site oficial da Previdência Social.

Fim do benefício

O benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é encerrado quando o segurado já pode voltar a trabalhar ou então em casos em que ele já começa a trabalhar novamente. Nos casos de óbito o benefício também é cancelado.

É muito importante também, caso você encontre algum problema durante esse processo, entrar em contato com algum advogado desta área.

Não são poucos os casos de complicação na solicitação e concessão desse benefício.

Espero que esse artigo tenha lhe ajudado e respondido todas as suas dúvidas sobre o que é e como solicitar a aposentadoria por invalidez.

Caso você queira mais informações e esteja confuso sobre algo, pode deixar um comentário aqui no site que tentaremos lhe ajudar e responder suas questões.

Além disso, também pode telefonar para 135 (ligações a partir de telefone fixo são sem custo), a Central de Atendimento do INSS que com certeza responderá a qualquer dúvida que você tenha.

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